Artigo 3º, Inciso III do Decreto nº 11.118 de 1º de Julho de 2022
Altera o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, para dispor sobre as competências da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, e o Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de 2020, para prorrogar o remanejamento temporário de Cargos Comissionados Executivos - CCE para o Ministério do Turismo.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Ficam revogados:
I
o art. 2º do Decreto nº 10.449, de 7 de agosto de 2020 ;
II
os art. 2º e art. 3º do Decreto nº 10.548, de 2020 ; e
III
o art. 3º do Decreto nº 10.830, de 5 de outubro de 2021 , na parte em que altera o art. 1º do Decreto nº 10.548, de 2020.