Artigo 2º do Decreto nº 11.113 de 29 de Junho de 2022
Altera o Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.