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Artigo 2º do Decreto nº 11.113 de 29 de Junho de 2022

Altera o Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.

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Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.