Artigo 2º do Decreto nº 11.097 de 15 de Junho de 2022
Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Fica revogado o art. 1º do Decreto nº 10.317, de 7 de abril de 2020 , na parte em que altera o item 5 da alínea "a" do inciso IV do caput do art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 2006.