Artigo 3º do Decreto nº 11.050 de 26 de Abril de 2022
Altera o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 10.827, de 2021:
I
as alíneas "e" a "g" do inciso I do caput do art. 16;
II
as alíneas "a" a "c" do inciso III do caput do art. 18;
III
do caput do art. 26:
a
os itens 1 e 2 da alínea "h" do inciso II; e
b
as alíneas "a" e "b" do inciso III;
IV
os incisos V e VI do caput do art. 38 ;
V
o inciso V do caput do art. 41 ; e
VI
do parágrafo único do art. 68:
a
alínea "b" do inciso I ;
b
inciso II; e
c
o inciso IV.