Artigo 2º do Decreto nº 11.050 de 26 de Abril de 2022
Altera o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo II ao Decreto nº 10.827, de 2021 , passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto.