Artigo 2º do Decreto nº 10.991 de 11 de Março de 2022

a modernização, a reativação e a ampliação das plantas industriais e dos projetos de fertilizantes existentes no País;

a melhoria do ambiente de negócios no País, com vistas à atração de investimentos para a cadeia de produção e distribuição de fertilizantes e insumos para nutrição de plantas;

a promoção de vantagens competitivas para o País na cadeia de produção mundial de fertilizantes;

a ampliação dos investimentos nas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação e no aperfeiçoamento da cadeia de produção e distribuição de fertilizantes e insumos para nutrição de plantas do País; e

a adequação da infraestrutura para a integração de polos logísticos e a viabilização de novos empreendimentos.