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Artigo 4º do Decreto nº 10.969 de 14 de Fevereiro de 2022

Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2022.

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Art. 4º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo

Texto

ANEXO TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA PARA 2022 I - OFICIAIS-GENERAIS: POSTO AVIADOR ENGENHEIRO INTENDENTE MÉDICO INFANTARIA SOMA TENENTE-BRIGADEIRO 8 - - - - 8 MAJOR-BRIGADEIRO 21 1 2 1 - 25 BRIGADEIRO 35 6 7 4 1 53 SOMA 64 7 9 5 1 86 II - OFICIAIS ATÉ O POSTO DE CORONEL: QUADROS DE OFICIAIS POSTOS SOMA CORONEL TENENTE-CORONEL MAJOR CAPITÃO PRIMEIRO-TENENTE SEGUNDO-TENENTE AVIADORES 312 405 435 580 508 200 2.440 ENGENHEIROS 37 63 110 280 340 - 830 INTENDENTES 147 160 150 200 210 95 962 MÉDICOS 64 142 190 350 390 - 1.136 DENTISTAS 18 53 80 160 105 - 416 FARMACÊUTICOS 10 28 30 65 45 - 178 INFANTARIA 47 75 75 100 110 55 462 ESPECIALISTAS EM AVIÕES 3 25 23 20 35 12 118 ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES 3 20 45 52 35 12 167 ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO 2 15 16 20 25 12 90 ESPECIALISTAS EM FOTOGRAFIA 2 10 17 15 15 8 67 ESPECIALISTAS EM METEOROLOGIA 2 19 16 30 20 8 95 ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO 2 15 35 59 55 25 191 ESPECIALISTAS EM SUPRIMENTO TÉCNICO 2 15 18 21 35 12 103 ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA - - - 270 570 200 1.040 APOIO 0 0 0 20 130 - 150 SOMA 661 1.045 1.240 2.242 2.628 639 8.445 III - CONSOLIDAÇÃO: POSTOS TENENTE-BRIGADEIRO MAJOR-BRIGADEIRO BRIGADEIRO CORONEL TENENTE-CORONEL MAJOR CAPITÃO PRIMEIRO-TENENTE SEGUNDO-TENENTE TOTAL 8 25 53 651 1.045 1.240 2.242 2.628 639 IV - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES: QUADRO DE OFICIAIS POSTOS CORONEL TENENTE-CORONEL MAJOR CAPITÃO PRIMEIRO-TENENTE SEGUNDO-TENENTE SOMA CAPELÃES (QOCAPL) 1 4 8 12 12 8 45 V - QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS: QUADRO DE OFICIAIS POSTOS MAJOR PRIMEIRO-TENENTE SEGUNDO-TENENTE SOMA OFICIAIS CONVOCADOS DA RESERVA DE 3ª CLASSE (QOCON) 0 0 0 0 QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOA) 0 20 5 25 OFICIAIS CONVOCADOS DA RESERVA DE 2ª CLASSE (QOCON) 0 2.500 3.440 5.940 TOTAL 0 2.520 3.445 5.965