Artigo 1º do Decreto nº 10.968 de 14 de Fevereiro de 2022
Altera o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, para alterar a composição do Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - Conselho Brasil - OCDE.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º (...) III - da Economia; IV - Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; e V - Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República. (...)" (NR)