Artigo 18 do Decreto nº 10.959 de 8 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado.
Acessar conteúdo completoArt. 18
Fica revogado o Decreto nº 6.093, de 24 de abril de 2007 .
Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado.
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