Artigo 8º, Inciso II, Alínea c do Decreto nº 10.951 de 27 de Janeiro de 2022
Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
Ficam revogados os seguintes dispositivos:
I
do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2019:
a
os itens 1 e 2 da alínea "c" do inciso I do caput do art. 2º ; e
b
o inciso III do caput do art. 3º; e
II
do Decreto nº 10.363, de 21 de maio de 2020 :
a
o art. 6º , na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2019: 1. do art. 2º: 1.1. a alínea "c" do inciso I do caput ; e 1.2. o item 1 da alínea "b" do inciso II do caput ; 2. o inciso I do caput do art. 10; 3. os incisos I , III, IV , V e VI do caput do art. 16-A; 4. o art. 20; 5. o inciso VI-A do caput do art. 26;
b
o art. 7º; e
c
o Anexo III.