Artigo 1º do Decreto nº 10.945 de 25 de Janeiro de 2022
Declara luto oficial pelo falecimento do Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.
Art. 1º
É declarado luto oficial em todo o País, por um dia, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do Professor OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO.