Artigo 6º do Decreto nº 10.925 de 31 de dezembro de 2021
Altera o Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Fica revogado o parágrafo único do art. 5º do Anexo I ao Decreto nº 10.096, de 2019 .