Artigo 1º, Inciso II, Alínea h do Decreto nº 10.925 de 31 de dezembro de 2021

Altera o Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Cargos Comissionados Executivos - CCE, Funções Comissionadas Executivas - FCE e Funções Gratificadas - FG:

I

da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a

um DAS 101.6;

b

três DAS 101.5;

c

cinco DAS 101.4;

d

um DAS 102.4;

e

três DAS 102.3;

f

quatro FCPE 101.4;

g

seis FCPE 101.3;

h

vinte FCPE 101.1;

i

uma FCPE 102.4;

j

duas FCPE 102.2;

k

uma FCPE 103.4;

l

três FCPE 103.3;

m

três FCPE 103.2;

n

quinze FG-1; e

o

cinco FG-2.

II

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Fundacentro:

a

um CCE 1.17;

b

dois CCE 1.15;

c

um CCE 2.13;

d

três CCE 2.10;

e

três CCE 3.13;

f

uma FCE 1.15;

g

cinco FCE 1.13;

h

nove FCE 1.10;

i

uma FCE 1.06;

j

dezessete FCE 1.05;

k

uma FCE 1.03;

l

vinte FCE 1.02;

m

uma FCE 2.13;

n

duas FCE 2.06;

o

duas FCE 3.13; e

p

seis FCE 3.10.