Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
DA FUNDACENTRO PARA A SEGES/ME
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,27
1
6,27
DAS 101.5
5,04
3
15,12
DAS 101.4
3,84
5
19,20
DAS 102.4
3,84
1
3,84
DAS 102.3
2,10
3
6,30
SUBTOTAL 1
13
50,73
FCPE 101.4
2,30
4
9,20
FCPE 101.3
1,26
6
7,56
FCPE 101.1
0,60
20
12,00
FCPE 102.4
2,30
1
2,30
FCPE 102.2
0,76
2
1,52
FCPE 103.4
2,30
1
2,30
FCPE 103.3
1,26
3
3,78
FCPE 103.2
0,76
3
2,28
SUBTOTAL 2
40
40,94
FG-1
0,20
15
3,00
FG-2
0,15
5
0,75
SUBTOTAL 3
20
3,75
TOTAL
73
95,42
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A FUNDACENTRO:
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA A FUNDACENTRO
QTD.
VALOR TOTAL
CCE 1.17
6,27
1
6,27
CCE 1.15
5,04
2
10,08
CCE 2.13
3,84
1
3,84
CCE 2.10
2,12
3
6,36
CCE 3.13
3,84
3
11,52
SUBTOTAL 1
10
38,07
FCE 1.15
3,03
1
3,03
FCE 1.13
2,30
5
11,50
FCE 1.10
1,27
9
11,43
FCE 1.06
0,70
1
0,70
FCE 1.05
0,60
17
10,20
FCE 1.03
0,37
1
0,37
FCE 1.02
0,21
20
4,20
FCE 2.13
2,30
1
2,30
FCE 2.06
0,70
2
1,40
FCE 3.13
2,30
2
4,60
FCE 3.10
1,27
6
7,62
SUBTOTAL 2
65
57,35
TOTAL
75
95,42
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a)
SITUAÇÃO NOVA (b)
DIFERENÇA
(c = b - a)
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
CCE-17
6,27
-
-
1
6,27
1
6,27
CCE-15
5,04
-
-
2
10,08
2
10,08
CCE-13
3,84
-
-
4
15,36
4
15,36
CCE-10
2,12
-
-
3
6,36
3
6,36
DAS-6
6,27
1
6,27
-
-
-1
-6,27
DAS-5
5,04
3
15,12
-
-
-3
-15,12
DAS-4
3,84
6
23,04
-
-
-6
-23,04
DAS-3
2,10
3
6,30
-
-
-3
-6,30
FCE-15
3,03
-
-
1
3,03
1
3,03
FCE-13
2,30
-
-
8
18,40
8
18,40
FCE-10
1,27
-
-
15
19,05
15
19,05
FCE-6
0,70
-
-
3
2,10
3
2,10
FCE-5
0,60
-
-
17
10,20
17
10,20
FCE-3
0,37
-
-
1
0,37
1
0,37
FCE-2
0,21
-
-
20
4,20
20
4,20
FCPE-4
2,30
6
13,80
-
-
-6
-13,80
FCPE-3
1,26
9
11,34
-
-
-9
-11,34
FCPE-2
0,76
5
3,80
-
-
-5
-3,80
FCPE-1
0,60
20
12,00
-
-
-20
-12,00
FG-1
0,20
15
3,00
-
-
-15
-3,00
FG-2
0,15
5
0,75
-
-
-5
-0,75
TOTAL
73
95,42
75
95,42
2,00
-
ANEXO III
(
Anexo II ao Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019
)
(Vigência)
(Revogado pelo Decreto nº 12.580, de 2025)
Vigência
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO:
UNIDADE
CARGO
FUNÇÃO/Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
CCE/ FCE
1
Presidente
CCE 1.17
Diretoria
2
Diretor
CCE 1.15
Diretoria
1
Diretor
FCE 1.15
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
Auditoria Interna
1
Auditor-Chefe
FCE 1.13
Procuradoria
1
Procurador-Chefe
FCE 1.13
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
Corregedoria
1
Corregedor
FCE 1.10
Coordenação
8
Coordenador
FCE 1.10
Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
Serviço
17
Chefe
FCE 1.05
Seção I
1
Chefe
FCE 1.03
Setor
20
Chefe
FCE 1.02
1
Assessor
CCE 2.13
1
Assessor
FCE 2.13
3
Assessor Técnico
CCE 2.10
2
Assistente Técnico
FCE 2.06
3
Gerente de Projeto
CCE 3.13
2
Gerente de Projeto
FCE 3.13
6
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDACENTRO:
CÓDIGO
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,27
1
6,27
-
-
DAS 101.5
5,04
3
15,12
-
-
DAS 101.4
3,84
5
19,20
-
-
DAS 102.4
3,84
1
3,84
-
-
DAS 102.3
2,10
3
6,30
-
-
CCE 1.17
6,27
-
-
1
6,27
CCE 1.15
5,04
-
-
2
10,08
CCE 2.13
3,84
-
-
1
3,84
CCE 2.10
2,12
-
-
3
6,36
CCE 3.13
3,84
-
-
3
11,52
SUBTOTAL 1
13
50,73
10
38,07
FCPE 101.4
2,30
4
9,20
-
-
FCPE 101.3
1,26
6
7,56
-
-
FCPE 101.1
0,60
20
12,00
-
-
FCPE 102.4
2,30
1
2,30
-
-
FCPE 102.2
0,76
2
1,52
-
-
FCPE 103.4
2,30
1
2,30
-
-
FCPE 103.3
1,26
3
3,78
-
-
FCPE 103.2
0,76
3
2,28
-
-
FCE 1.15
3,03
-
-
1
3,03
FCE 1.13
2,30
-
-
5
11,50
FCE 1.10
1,27
-
-
9
11,43
FCE 1.06
0,70
-
-
1
0,70
FCE 1.05
0,60
-
-
17
10,20
FCE 1.03
0,37
-
-
1
0,37
FCE 1.02
0,21
-
-
20
4,20
FCE 2.13
2,30
-
-
1
2,30
FCE 2.06
0,70
-
-
2
1,40
FCE 3.13
2,30
-
-
2
4,60
FCE 3.10
1,27
-
-
6
7,62
SUBTOTAL 2
40
40,94
65
57,35
FG-1
0,20
15
3,00
-
-
FG-2
0,15
5
0,75
-
-
SUBTOTAL 3
20
3,75
-
-
TOTAL
73
95,42
75
95,42
