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Artigo 1º do Decreto nº 10.914 de 27 de dezembro de 2021

Qualifica como organização social a Sociedade Amigos da Cinemateca .

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Art. 1º

Fica qualificada como organização social a Sociedade Amigos da Cinemateca - SAC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 59.090.092/0001-90, para a execução de atividades de guarda, preservação, documentação e difusão de acervo audiovisual da produção nacional, mediante contrato de gestão a ser firmado com a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, a qual será o órgão supervisor.

Art. 1º do Decreto 10.914 /2021