Artigo 2º do Decreto nº 10.908 de 21 de dezembro de 2021
Altera o Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Fica revogado o art. 1º do Decreto nº 10.514, de 8 de outubro de 2020 , na parte em que altera o § 2º do art. 3º do Decreto nº 9.853, de 2019.