Artigo 9º, Inciso III do Decreto nº 10.907 de 20 de dezembro de 2021
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019 ;
II
o Decreto nº 9.696, de 30 de janeiro de 2019;
III
o Decreto nº 9.979, de 20 de agosto de 2019 ;
IV
o Decreto nº 10.205, de 22 de janeiro de 2020 ;
V
o Decreto nº 10.372, de 25 de maio de 2020 ;
VI
o Decreto nº 10.400, de 16 de junho de 2020 ; e
VII
o Decreto nº 10.428, de 17 de julho de 2020 .