Artigo 2º, Inciso I do Decreto nº 10.827 de 30 de Setembro de 2021
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999 e o Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
I
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
cinco DAS 101.5;
b
seis DAS 101.4;
c
dezessete DAS 101.3;
d
treze DAS 101.1;
e
dois DAS 102.5;
f
um DAS 102.3;
g
um DAS 102.2;
h
onze DAS 102.1;
i
um DAS 103.3;
j
duas FCPE 102.4;
k
treze FCPE 102.2;
l
três FCPE 102.1;
m
trezentas e vinte e uma FG-1;
n
cento e sessenta FG-2; e
o
oitenta e cinco FG-3; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a
um DAS 101.6;
b
três DAS 102.4;
c
um DAS 103.4;
d
oito FCPE 101.5;
e
dezoito FCPE 101.4;
f
cinquenta e seis FCPE 101.3;
g
sessenta e cinco FCPE 101.2;
h
trinta e cinco FCPE 101.1;
i
duas FCPE 103.3;
j
duas FCPE 104.4;
k
quatro FCPE 104.3;
l
vinte e cinco FCPE 104.2; e
m
dezesseis FCPE 104.1.