Artigo 2º do Decreto nº 10.826 de 30 de Setembro de 2021
Altera o Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Os Anexos I , II , III , IV , V , VI , VII , VIII , IX , X , XI , XI-A , XII , XII-A , XIII , XIV , XVIII , XIX , XX , XXI , XXII , XXIII , XXIV , XXV e XXVI ao Decreto nº 10.699, de 2021 , passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I , II, III , IV , V , VI , VII , VIII , IX , X , XI, XII , XIII , XIV , XV , XVI , XVII , XVIII , XIX , XX , XXI , XXII , XXIII , XXIV e XXV a este Decreto.