Artigo 1º, Inciso II, Alínea i do Decreto nº 10.808 de 23 de Setembro de 2021
Altera o Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
I
do Ministério de Minas e Energia para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
cinco DAS 101.5;
b
treze DAS 101.4;
c
um DAS 101.3;
d
um DAS 101.1;
e
três DAS 102.4;
f
dois DAS 102.2; e
g
vinte e oito FG-1; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério de Minas e Energia:
a
um DAS 102.1;
b
cinco DAS 103.5;
c
dois DAS 103.4;
d
dez FCPE 101.4;
e
uma FCPE 101.3;
f
uma FCPE 101.1;
g
três FCPE 102.5
h
duas FCPE 102.4;
i
duas FCPE 102.3;
j
vinte FCPE 102.2;
k
quatro FCPE 103.4;
l
três FCPE 104.4;
m
dez FCPE 104.3;
n
cinco FCPE 104.2; e
o
vinte e sete FCPE 104.1.
Anexo
Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG
a) DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DO MME PARA A SEGES/ME
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.5
5,04
5
25,20
DAS 101.4
3,84
13
49,92
DAS 101.3
2,10
1
2,10
DAS 101.1
1,00
1
1,00
DAS 102.4
3,84
3
11,52
DAS 102.2
1,27
2
2,54
SUBTOTAL 1
25
92,28
FG-1
0,20
28
5,60
SUBTOTAL 2
28
5,60
TOTAL
53
97,88
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA O MME
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 102.1
1,00
1
1,00
DAS 103.5
5,04
5
25,20
DAS 103.4
3,84
2
7,68
SUBTOTAL 1
8
33,88
FCPE 101.4
2,30
10
23,00
FCPE 101.3
1,26
1
1,26
FCPE 101.1
0,60
1
0,60
FCPE 102.5
3,03
3
9,09
FCPE 102.4
2,30
2
4,60
FCPE 102.3
1,26
2
2,52
FCPE 102.2
0,76
20
15,20
FCPE 103.4
2,30
4
9,20
FCPE 104.4
2,30
3
6,90
FCPE 104.3
1,26
10
12,60
FCPE 104.2
0,76
5
3,80
FCPE 104.1
0,60
27
16,20
SUBTOTAL 2
88
104,97
TOTAL
96
138,85
ANEXO II
REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DO MME PARA A SEGES/ME
QTD.
VALOR TOTAL
FC-1
2,58
1
2,58
FCT-2
2,17
2
4,34
FCT-3
1,82
3
5,46
FCT-4
1,52
4
6,08
FCT-5
1,28
4
5,12
FCT-6
1,07
1
1,07
FCT-7
0,90
4
3,60
FCT-9
0,63
2
1,26
FCT-10
0,53
14
7,42
FCT-11
0,44
10
4,40
TOTAL
45
41,33
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO
ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a)
SITUAÇÃO NOVA (b)
DIFERENÇA
(c = b - a)
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
DAS-4
3,84
14
53,76
-
0,00
-14
-53,76
DAS-3
2,10
1
2,10
-
0,00
-1
-2,10
DAS-2
1,27
2
2,54
-
0,00
-2
-2,54
DAS-1
1,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
FCPE-5
3,03
-
0,00
3
9,09
3
9,09
FCPE-4
2,30
-
0,00
19
43,70
19
43,70
FCPE-3
1,26
-
0,00
13
16,38
13
16,38
FCPE-2
0,76
-
0,00
25
19,00
25
19,00
FCPE-1
0,60
-
0,00
28
16,80
28
16,80
FCT-1
2,58
1
2,58
-
0,00
-1
-2,58
FCT-2
2,17
2
4,34
-
0,00
-2
-4,34
FCT-3
1,82
3
5,46
0,00
-3
-5,46
FCT-4
1,52
4
6,08
-
0,00
-4
-6,08
FCT-5
1,28
4
5,12
-
0,00
-4
-5,12
FCT-6
1,07
1
1,07
-
0,00
-1
-1,07
FCT-7
0,90
4
3,60
-
0,00
-4
-3,60
FCT-9
0,63
2
1,26
-
0,00
-2
-1,26
FCT-10
0,53
14
7,42
-
0,00
-14
-7,42
FCT-11
0,44
10
4,40
-
0,00
-10
-4,40
FG-1
0,20
28
5,60
-
0,00
-28
-5,60
TOTAL
90
105,33
88
104,97
-2
-0,36
ANEXO IV
(
Anexo II ao Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019
)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA:
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO/Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/ FCPE/FG
5
Assessor Especial
DAS 102.5
2
Diretor de Programa
DAS 103.5
7
Assessor
DAS 102.4
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.3
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.5
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
3
Assistente
FCPE 102.2
Assessoria Técnica e Administrativa
1
Chefe de Assessoria
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.3
3
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.1
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
4
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Assessoria Parlamentar
1
Chefe de Assessoria
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
4
Assistente Técnico
DAS 102.1
Assessoria de Comunicação Social
1
Chefe de Assessoria
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
3
Assistente
DAS 102.2
Assessoria de Apoio ao Ministro
1
Chefe de Assessoria
DAS 101.4
1
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Ouvidoria-Geral
1
Ouvidor
FCPE 101.4
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
1
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.1
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
1
Secretário-Executivo Adjunto
DAS 101.6
2
Diretor de Programa
DAS 103.5
1
Assessor Especial
FCPE 102.5
3
Assessor
DAS 102.4
4
Assessor Técnico
DAS 102.3
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
3
Assistente
DAS 102.2
3
Assistente Técnico
FCPE 102.1
ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
1
Chefe de Assessoria Especial
DAS 101.5
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.3
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
ASSESSORIA ESPECIAL EM ASSUNTOS REGULATÓRIOS
1
Chefe de Assessoria Especial
DAS 101.5
1
Assistente
FCPE 102.2
ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO DE PROJETOS
1
Chefe de Assessoria Especial
DAS 101.5
1
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.1
Coordenação-Geral de Planejamento, Finanças e Controle
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação-Geral de Gestão de Projetos
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
ASSESSORIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
1
Chefe de Assessoria Especial
DAS 101.5
1
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.3
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Avaliação Ambiental e Acompanhamento de Licenciamento
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Articulação Institucional em Meio Ambiente
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1
Subsecretário
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
2
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
1
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.1
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
3
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
5
Chefe
DAS 101.2
Serviço
1
Chefe
DAS 101.1
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
2
Assistente Técnico
DAS 102.1
2
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.2
6
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.1
Coordenação-Geral de Recursos Humanos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
5
Chefe
DAS 101.2
Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
1
Assistente
DAS 102.2
3
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.2
3
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.1
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
3
Coordenador
DAS 101.3
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
2
Assistente Técnico
FCPE 102.1
4
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.1
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
2
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.3
2
Assistente
DAS 102.2
4
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.1
Coordenação-Geral de Compras e Contratos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
2
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente
FCPE 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
DAS 101.5
1
Consultor Jurídico Adjunto
FCPE 101.4
1
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.4
1
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.3
1
Assistente
FCPE 102.2
5
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo e Mineração
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação-Geral de Assuntos de Energia
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
1
Chefe de Assessoria Especial
DAS 101.5
2
Assessor Especial
FCPE 102.5
5
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.4
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1
Chefe de Assessoria Especial
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente
FCPE 102.2
ASSESSORIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS E DESEMPENHO SETORIAIS
1
Chefe de Assessoria Especial
DAS 101.5
1
Assessor
FCPE 102.4
1
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
1
Chefe de Assessoria Especial
DAS 101.5
1
Assessor
FCPE 102.4
1
Assistente
FCPE 102.2
49
FG-1
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
1
Secretário
DAS 101.6
1
Secretário-Adjunto
DAS 101.5
2
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
3
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.3
3
Assistente
DAS 102.2
2
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.1
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor
FCPE 102.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Planejamento da Transmissão
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Planejamento da Geração
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
2
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral da Expansão Eletroenergética
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
2
Assistente
FCPE 102.2
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Eficiência Energética
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Sustentabilidade Ambiental do Setor Energético
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Fontes Alternativas
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE OUTORGAS DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Outorgas de Geração de Energia Elétrica
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Outorgas de Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente
FCPE 102.2
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES E ESTUDOS ENERGÉTICOS
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Informações Energéticas
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
FCPE 102.2
SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA
1
Secretário
DAS 101.6
1
Secretário-Adjunto
DAS 101.5
1
Diretor de Programa
DAS 103.5
1
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
4
Assistente
DAS 102.2
1
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SETOR ELÉTRICO
1
Diretor
DAS 101.5
Coordenação-Geral de Gestão da Comercialização de Energia
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Gestão de Programas e Regulamentação
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
2
Assistente
FCPE 102.2
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA ELÉTRICO
1
Diretor
DAS 101.5
2
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Monitoramento da Expansão da Geração
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Gerente de Projeto
DAS 103.4
1
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Monitoramento da Expansão da Transmissão
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Coordenação-Geral de Monitoramento da Distribuição
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
2
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Monitoramento do Desempenho do Sistema Elétrico
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Gerente de Projeto
DAS 103.4
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
2
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Universalização do Acesso à Energia
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
1
Secretário
DAS 101.6
1
Secretário-Adjunto
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor
FCPE 102.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
1
Assessor Técnico Especializado
FCPE 104.1
DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
1
Diretor
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
FCPE 103.4
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Reserva, Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE GÁS NATURAL
1
Diretor
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
FCPE 103.4
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Acompanhamento, Desenvolvimento de Mercado e Produção
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Processamento de Infraestrutura e Logística
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO
1
Diretor
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
FCPE 103.4
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Acompanhamento do Mercado
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Refino, Abastecimento e Infraestrutura
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
1
Diretor
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
FCPE 103.4
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Biodiesel e outros Biocombustíveis
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Etanol
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
1
Secretário
DAS 101.6
1
Secretário-Adjunto
DAS 101.5
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
3
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS POLÍTICAS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Política e Programas para Mineração
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle da Gestão de Programa
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Economia Mineral
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA E PRODUÇÃO MINERAL
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Geologia e Recursos Minerais
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle de Concessões Minerais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO E TECNOLOGIA MINERAL
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Capacitação e Desenvolvimento Tecnológico
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MINERAÇÃO
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Socioambiental na Mineração
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente
DAS 102.2
Coordenação-Geral de Mineração em Áreas de Conservação e Conflito
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assistente
FCPE 102.2
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
1
Chefe de Escritório
DAS 101.4
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
NE
6,41
1
6,41
1
6,41
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
DAS 101.6
6,27
5
31,35
5
31,35
DAS 101.5
5,04
35
176,40
30
151,20
DAS 101.4
3,84
43
165,12
30
115,20
DAS 101.3
2,10
14
29,40
13
27,30
DAS 101.2
1,27
10
12,70
10
12,70
DAS 101.1
1,00
2
2,00
1
1,00
DAS 102.5
5,04
5
25,20
5
25,20
DAS 102.4
3,84
27
103,68
24
92,16
DAS 102.3
2,10
26
54,60
26
54,60
DAS 102.2
1,27
53
67,31
51
4,77
DAS 102.1
1,00
15
15,00
16
16,00
DAS 103.5
5,04
-
-
5
25,20
DAS 103.4
3,84
-
-
2
7,68
SUBTOTAL 2
235
682,76
218
624,36
FCPE 101.4
2,30
14
32,20
24
55,20
FCPE 101.3
1,26
4
5,04
5
6,30
FCPE 101.2
0,76
2
1,52
2
1,52
FCPE 101.1
0,60
-
-
1
0,60
FCPE 102.5
3,03
-
-
3
9,09
FCPE 102.4
2,30
2
4,60
4
9,20
FCPE 102.3
1,26
7
8,82
9
11,34
FCPE 102.2
0,76
20
15,20
40
30,40
FCPE 102.1
0,60
13
7,80
13
7,80
FCPE 103.4
2,30
-
-
4
9,20
FCPE 104.4
2,30
-
-
3
6,90
FCPE 104.3
1,26
-
-
10
12,60
FCPE 104.2
0,76
-
-
5
3,80
FCPE 104.1
0,60
-
-
27
16,20
SUBTOTAL 3
62
75,18
150
180,15
FG-1
0,20
77
15,40
49
9,80
SUBTOTAL 4
77
15,40
49
9,80
TOTAL
375
779,75
418
820,72