Artigo 5º do Decreto nº 10.790 de 9 de Setembro de 2021

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE a) DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SUSEP PARA A SEGES/ME QTD. VALOR TOTAL DAS 101.5 5,04 1 5,04 DAS 101.1 1,00 1 1,00 DAS 102.3 2,10 5 10,50 DAS 103.3 2,10 1 2,10 TOTAL 8 18,64 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SUSEP: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/ME PARA A SUSEP QTD. VALOR TOTAL DAS 101.4 3,84 1 3,84 DAS 101.3 2,10 7 14,70 TOTAL 8 18,54 ANEXO II DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.042, DE 14 DE ABRIL DE 2021 CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c = b - a) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS-5 5,04 1 5,04 - - -1 -5,04 DAS-4 3,84 - - 1 3,84 1 3,84 DAS-3 2,10 - - 1 2,10 1 2,10 DAS-1 1,00 1 1,00 - - -1 -1,00 TOTAL 2 6,04 2 5,94 0 -0,10 ANEXO III ( Anexo II ao Decreto nº 9.783, de 7 de maio de 2019 ) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP: UNIDADE CARGO FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DAS/FCPE/FG 1 Superintendente DAS 101.6 DIRETORIA 4 Diretor DAS 101.5 DEPARTAMENTO 1 Chefe de Departamento DAS 101.5 PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe FCPE 101.5 Gabinete 1 Chefe DAS 101.4 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe FCPE 101.4 Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral 12 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Assessoria 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 Assessoria 1 Chefe de Assessoria FCPE 101.4 CORREGEDORIA 1 Corregedor FCPE 101.3 OUVIDORIA 1 Ouvidor FCPE 101.3 Coordenação 11 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 33 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 4 Chefe DAS 101.1 Seção 4 Chefe FG-1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUSEP: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,27 1 6,27 1 6,27 DAS 101.5 5,04 6 30,24 5 25,20 DAS 101.4 3,84 5 19,20 6 23,04 DAS 101.3 2,10 4 8,40 11 23,10 DAS 101.2 1,27 2 2,54 2 2,54 DAS 101.1 1,00 5 5,00 4 4,00 DAS 102.3 2,10 5 10,50 - - DAS 103.3 2,10 1 2,10 - - SUBTOTAL 1 29 84,25 29 84,15 FCPE 101.5 3,03 1 3,03 1 3,03 FCPE 101.4 2,30 14 32,20 14 32,20 FCPE 101.3 1,26 35 44,10 35 44,10 FCPE 101.2 0,76 2 1,52 2 1,52 SUBTOTAL 2 52 80,85 52 80,85 FG-1 0,20 4 0,80 4 0,80 SUBTOTAL 3 4 0,80 4 0,80 TOTAL 85 165,90 85 165,80