Artigo 9º, Inciso I do Decreto nº 10.788 de 6 de Setembro de 2021
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 9.660, 1º de janeiro de 2019.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 4.532, de 2002;
II
o Decreto nº 4.930, de 2003;
III
a alínea "f" do inciso IX do caput do artigo único do Anexo ao Decreto nº 9.660, de 2019 ; e
IV
o Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020.