Artigo 2º do Decreto nº 10.762 de 02 de Agosto de 2021
Altera o Decreto nº 9.915, de 16 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Fica revogado o art. 2º do Decreto nº 10.542, de 12 de novembro de 2020 .