Artigo 2º, Inciso II do Decreto nº 10.757 de 29 de Julho de 2021
Altera o Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Fica revogado o Decreto nº 10.043, de 3 de outubro de 2019 , na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018 :
I
o art. 1º ; e
II
o art. 5º .