Artigo 4º do Decreto nº 10.746 de 9 de Julho de 2021

Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados.

São princípios da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados:

domínio tecnológico da cadeia de valor associada aos materiais avançados;

desenvolvimento econômico e social;

desenvolvimento sustentável; e

cooperação entre Poder Público, setor privado e instituições de ensino ou pesquisa.