Artigo 5º do Decreto nº 10.696 de 6 de Maio de 2021
Altera o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
O Anexo II ao Decreto nº 6.317, de 2007 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.