Artigo 2º do Decreto nº 10.696 de 6 de Maio de 2021

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE a) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/ME PARA O INEP QTD. VALOR TOTAL DAS 101.4 3,84 2 7,68 FCPE 101.3 1,26 1 1,26 FCPE 101.2 0,76 1 0,76 FCPE 101.1 0,60 4 2,40 TOTAL 8 12,10 b) DO INEP PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DO INEP PARA A SEGES/ME QTD. VALOR TOTAL DAS 102.4 3,84 1 3,84 FCPE 102.3 1,26 1 1,26 FCPE 102.2 0,76 1 0,76 FCPE 102.1 0,60 4 2,40 TOTAL 7 8,26 ANEXO II ( Anexo II ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 ) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DAS/FCPE/ FG 1 Presidente DAS 101.6 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 Assessoria Técnica 1 Chefe DAS 101.3 OUVIDORIA 1 Ouvidor-Chefe FCPE 101.1 1 FG-1 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe DAS 101.4 ASSESSORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 1 Chefe DAS 101.4 1 FG-1 PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 1 FG-1 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 CORREGEDORIA 1 Corregedor-Chefe FCPE 101.1 DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 2 FG-1 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 2 FG-1 Coordenação-Geral de Gestão Administrativa 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Coordenação-Geral de Licitações e Contratos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 1 FG-1 Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Logística da Aplicação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE ESTUDOS EDUCACIONAIS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 Centro de Informação e Biblioteca em Educação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 2 FG-1 Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 1 FG-1 DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS 1 Diretor DAS 101.5 2 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral do Censo da Educação Básica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 5 FG-1 Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 4 Coordenador FCPE 101.3 DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 1 Diretor DAS 101.5 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 1 FG-3 Coordenação-Geral de Controle de Qualidade da Educação Superior 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral do Enade 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral de Exames para Certificação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Sistemas de Informação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 1 FG-3 Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INEP: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,27 1 6,27 1 6,27 DAS 101.5 5,04 6 30,24 6 30,24 DAS 101.4 3,84 17 65,28 19 72,96 DAS 101.3 2,10 1 2,10 1 2,10 DAS 101.2 1,27 1 1,27 1 1,27 DAS 101.1 1,00 1 1,00 1 1,00 DAS 102.4 3,84 1 3,84 - - DAS 102.2 1,27 3 3,81 3 3,81 DAS 102.1 1,00 1 1,00 1 1,00 SUBTOTAL 1 32 114,81 33 118,65 FCPE 101.4 2,30 4 9,20 4 9,20 FCPE 101.3 1,26 30 37,80 31 39,06 FCPE 101.2 0,76 5 3,80 6 4,56 FCPE 101.1 0,60 1 0,60 5 3,00 FCPE 102.3 1,26 3 3,78 2 2,52 FCPE 102.2 0,76 11 8,36 10 7,60 FCPE 102.1 0,60 13 7,80 9 5,40 SUBTOTAL 2 67 71,34 67 71,34 FG-1 0,20 18 3,60 18 3,60 FG-3 0,12 3 0,36 3 0,36 SUBTOTAL 3 21 3,96 21 3,96 TOTAL 120 190,11 121 193,95