Art. 2º
Fica revogado o Decreto nº 10.440, de 27 de julho de 2020.
Anexo
Texto
ANEXO
CORPOS E QUADROS
POSTOS
CAPITÃO DE MAR E GUERRA
CAPITÃO DE FRAGATA
CAPITÃO DE CORVETA
Corpo da Armada
(Quadro de Oficiais da Armada)
31
24
25
Corpo de Fuzileiros Navais
(Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais)
11
8
7
Corpo de Intendentes da Marinha
(Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha)
8
8
7
Corpo de Engenheiros da Marinha
7
4
5
Corpo de Saúde da Marinha
(Quadro de Médicos)
7
7
8
Corpo de Saúde da Marinha
(Quadro de Cirurgiões-Dentistas)
3
7
4
Corpo de Saúde da Marinha
(Quadro de Apoio à Saúde)
9
4
6
Corpo Auxiliar da Marinha
(Quadro Técnico)
13
15
16
Corpo Auxiliar da Marinha
(Quadro de Capelães Navais)
0
0
0
Corpo Auxiliar da Marinha
(Quadro Auxiliar da Armada)
0
0
2
Corpo Auxiliar da Marinha
(Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais)
0
0
2
