Artigo 1º, Inciso II, Alínea c do Decreto nº 10.662 de 29 de Março de 2021

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE a) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DO MAPA PARA A SEGES/ME QTD. VALOR TOTAL DAS 101.5 5,04 1 5,04 DAS 101.4 3,84 2 7,68 DAS 101.3 2,10 7 14,70 DAS 102.4 3,84 2 7,68 DAS 102.1 1,00 1 1,00 SUBTOTAL 1 13 36,10 FCPE 102.1 0,60 2 1,20 SUBTOTAL 2 2 1,20 TOTAL 15 37,30 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/ME PARA O MAPA QTD. VALOR TOTAL DAS 101.2 1,27 1 1,27 DAS 101.1 1,00 2 2,00 DAS 103.3 2,10 1 2,10 SUBTOTAL 1 4 5,37 FCPE 101.4 2,30 2 4,60 FCPE 101.3 1,26 9 11,34 FCPE 101.2 0,76 2 1,52 FCPE 101.1 0,60 3 1,80 FCPE 102.2 0,76 1 0,76 SUBTOTAL 2 17 20,02 TOTAL 21 25,39 ANEXO II DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c) (c = b - a) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS-5 5,04 1 5,04 - - -1 -5,04 DAS-4 3,84 2 7,68 - - -2 -7,68 DAS-3 2,10 - - 3 6,30 3 6,30 DAS-2 1,27 - - 3 3,81 3 3,81 DAS-1 1,00 - - 2 2,00 2 2,00 TOTAL 3 12,72 8 12,11 5 -0,61 ANEXO III SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS NO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 a) FCPE SUBSTITUÍDAS: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO QTD. VALOR TOTAL FCPE-4 2,30 2 4,60 FCPE-3 1,26 9 11,34 FCPE-2 0,76 2 1,52 FCPE-1 0,60 1 0,60 TOTAL 14 18,06 b) CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DAS EXTINTOS: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO QTD. VALOR TOTAL DAS-4 3,84 2 7,68 DAS-3 2,10 9 18,90 DAS-2 1,27 2 2,54 DAS-1 1,00 1 1,00 TOTAL 14 30,12 ANEXO IV (Anexo II ao Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020) "a) .................................................................................................................................................................. UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/DAS/ FCPE/FG ...................................................................................................................................................... SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO 1 Diretor-Geral DAS 101.6 1 Diretor-Geral Adjunto DAS 101.5 1 Coordenador de Projetos DAS 103.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Gabinete do Diretor-Geral 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Unidades Regionais 2 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Administração e Finanças 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE CONCESSÃO FLORESTAL E MONITORAMENTO 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Concessão Florestal 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Monitoramento e Auditoria Florestal 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL 1 Diretor DAS 101.5 Laboratório de Produtos Florestais 1 Coordenador FCPE 101.3 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Inventário e Informação Florestal 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Fomento e Inclusão Florestal 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL 1 Diretor DAS 101.5 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Apoio aos Estados 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Gestão do CAR 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Gestão do SICAR 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 b) ............................................................................................................................................................... CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL NE 6,41 2 12,82 2 12,82 DAS 101.6 6,27 8 50,16 8 50,16 DAS 101.5 5,04 49 246,96 48 241,92 DAS 101.4 3,84 121 464,64 119 456,96 DAS 101.3 2,10 151 317,10 144 302,40 DAS 101.2 1,27 178 226,06 179 227,33 DAS 101.1 1,00 163 163,00 165 165,00 - - DAS 102.5 5,04 9 45,36 9 45,36 DAS 102.4 3,84 20 76,80 18 69,12 DAS 102.3 2,10 21 44,10 21 44,10 DAS 102.2 1,27 54 68,58 54 68,58 DAS 102.1 1,00 63 63,00 62 62,00 DAS 103.5 5,04 2 10,08 2 10,08 DAS 103.3 2,10 - - 1 2,10 SUBTOTAL 1 841 1.788,66 832 1.757,93 FCPE 101.4 2,30 34 78,20 36 82,80 FCPE 101.3 1,26 108 136,08 117 147,42 FCPE 101.2 0,76 175 133,00 177 134,52 FCPE 101.1 0,60 207 124,20 210 126,00 FCPE 102.4 2,30 4 9,20 4 9,20 FCPE 102.3 1,26 1 1,26 1 1,26 FCPE 102.2 0,76 12 9,12 13 9,88 FCPE 102.1 0,60 6 3,60 4 2,40 SUBTOTAL 2 547 494,66 562 513,48 FG-1 0,20 543 108,60 543 108,60 FG-2 0,15 194 29,10 194 29,10 FG-3 0,12 163 19,56 163 19,56 SUBTOTAL 3 900 157,26 900 157,26 TOTAL 2.288 2.440,58 2.294 2.428,67 " (NR)