Artigo 4º, Inciso I, Alínea b do Decreto nº 10.652 de 19 de Março de 2021
Altera o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Ficam revogados:
I
os seguintes dispositivos do Decreto nº 10.195, de 2019 :
a
o art. 7º; e
b
o Anexo V ; e
II
o Decreto nº 10.612, de 29 de janeiro de 2021 .