Artigo 2º do Decreto nº 10.652 de 19 de Março de 2021
Altera o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo II ao Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.