Artigo 1º, Inciso IV do Decreto nº 10.652 de 19 de Março de 2021

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/ME PARA O MEC QTD. VALOR TOTAL DAS 102.2 1,27 1 1,27 DAS 102.1 1,00 3 3,00 DAS 103.2 1,27 1 1,27 DAS 103.1 1,00 7 7,00 TOTAL 12 12,54 ANEXO II (Anexo II ao Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019) "a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/DAS/FCPE/FG 9 Assessor Especial DAS 102.5 3 Assessor DAS 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.5 2 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 5 Assistente DAS 102.2 18 FG-1 2 FG-2 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Assessoria de Agenda 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Assessoria de Cerimonial 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 3 Assistente DAS 102.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 2 Assistente Técnico FCPE 102.1 3 Assistente Técnico DAS 102.1 1 Chefe de Projeto I DAS 103.1 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 2 Gerente de Projeto DAS 103.4 3 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 3 FG-1 4 FG-2 2 FG-3 Assessoria para Assuntos Parlamentares 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico DAS 101.5 1 Consultor Jurídico Adjunto FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 3 Chefe DAS 101.2 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 1 FG-1 Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Licitações e Contratos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral para Assuntos Administrativos 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO 1 Chefe de Assessoria Especial DAS 101.5 1 Assessor FCPE 102.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 2 Assistente Técnico DAS 102.1 Ouvidoria 1 Ouvidor DAS 101.4 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 CORREGEDORIA 1 Corregedor FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 1 Chefe de Projeto II DAS 103.2 1 Assistente FCPE 102.2 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 1 Secretário-Executivo Adjunto DAS 101.6 4 Diretor de Programa DAS 103.5 8 Gerente de Projeto DAS 103.4 5 Coordenador de Projeto DAS 103.3 2 Chefe de Projeto II DAS 103.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 2 Coordenador de Projeto DAS 103.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 8 FG-1 1 FG-2 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 Subsecretário DAS 101.5 2 Coordenador de Projeto FCPE 103.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 8 FG-1 2 FG-2 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 Chefe de Projeto I FCPE 103.1 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Serviço 4 Chefe DAS 101.1 Serviço 5 Chefe FCPE 101.1 Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Ministério da Educação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 31 FG-1 6 FG-2 Coordenação-Geral de Licitações e Contratos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Serviço 5 Chefe FCPE 101.1 25 FG-1 12 FG-2 5 FG-3 Coordenação-Geral de Gestão Administrativa 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 3 Chefe DAS 101.2 Divisão 6 Chefe FCPE 101.2 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 Serviço 7 Chefe FCPE 101.1 12 FG-1 3 FG-2 2 FG-3 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1 Subsecretário DAS 101.5 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 3 FG-1 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação-Geral de Orçamento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 Coordenação-Geral de Finanças 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 6 Chefe FCPE 101.2 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 4 FG-1 Coordenação-Geral de Planejamento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 4 FG-1 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 Subsecretário DAS 101.5 1 Gerente de Projeto DAS 103.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Chefe de Projeto II DAS 103.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Sistemas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 2 Chefe de Projeto II FCPE 103.2 1 Chefe de Projeto I FCPE 103.1 Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 2 Chefe de Projeto II DAS 103.2 Coordenação-Geral de Governança e Dados 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 10 FG-1 4 FG-2 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1 Secretário DAS 101.6 1 Secretário Adjunto DAS 101.5 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 2 Gerente de Projeto DAS 103.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Chefe de Projeto II DAS 103.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 1 Chefe de Projeto II DAS 103.2 11 FG-1 3 FG-2 Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Coordenador de Projeto DAS 103.3 1 Chefe de Projeto II DAS 103.2 1 Chefe de Projeto II FCPE 103.2 2 Chefe de Projeto I FCPE 103.1 DIRETORIA DE POLÍTICAS E DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1 Diretor DAS 101.5 1 Coordenador de Projeto DAS 103.3 1 Chefe de Projeto II DAS 103.2 Coordenação-Geral de Educação Infantil 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Coordenador de Projeto DAS 103.3 1 Chefe de Projeto II DAS 103.2 Coordenação-Geral do Ensino Fundamental 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 2 Chefe de Projeto II DAS 103.2 Coordenação-Geral de Ensino Médio 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 2 Chefe de Projeto II DAS 103.2 Coordenação-Geral de Jovens e Adultos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 2 Chefe de Projeto II DAS 103.2 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Chefe de Projeto I FCPE 103.1 DIRETORIA DE FORMAÇÃO DOCENTE E VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 1 Coordenador de Projeto DAS 103.3 Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 2 Chefe de Projeto II DAS 103.2 1 Chefe de Projeto II FCPE 103.2 Coordenação-Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Chefe de Projeto II DAS 103.2 1 Chefe de Projeto I DAS 103.1 Coordenação-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Chefe de Projeto II DAS 103.2 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO ÀS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1 Diretor DAS 101.5 1 Chefe de Projeto II DAS 103.2 Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Chefe de Projeto I DAS 103.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Chefe de Projeto II FCPE 103.2 Coordenação-Geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Chefe de Projeto I DAS 103.1 1 Chefe de Projeto II DAS 103.2 1 Chefe de Projeto II FCPE 103.2 Coordenação-Geral de Materiais Didáticos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador DAS 101.3 1 Chefe de Projeto I DAS 103.1 2 Chefe de Projeto II FCPE 103.2 Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Chefe de Projeto I DAS 103.1 1 Chefe de Projeto II FCPE 103.2 Coordenação-Geral de Atendimento e Relacionamento com as Redes de Ensino 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Chefe de Projeto I DAS 103.1 DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA ESCOLAS CÍVICO-MILITARES 1 Diretor DAS 101.5 1 Gerente de Projeto DAS 103.4 Coordenação-Geral de Regulação do Modelo Cívico-Militar 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Chefe de Projeto II DAS 103.2 1 Chefe de Projeto I FCPE 103.1 Coordenação-Geral de Acordos e Cooperação Técnica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Chefe de Projeto II DAS 103.2 Coordenação-Geral de Implementação do Modelo Cívico-Militar 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Chefe de Projeto II DAS 103.2 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor DAS 102.4 1 Gerente de Projeto DAS 103.4 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 2 Assistente Técnico FCPE 102.1 8 FG-1 Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 1 Diretor DAS 101.5 1 Gerente de Projeto DAS 103.4 1 Coordenador de Projeto DAS 103.3 1 Chefe de Projeto II FCPE 103.2 Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 DIRETORIA DE POLÍTICAS E REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1 Diretor DAS 101.5 1 Coordenador de Projeto DAS 103.3 Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1 Diretor DAS 101.5 2 Gerente de Projeto DAS 103.4 1 Coordenador de Projeto DAS 103.3 2 Chefe de Projeto II FCPE 103.2 Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente DAS 102.2 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 1 Secretário DAS 101.6 1 Secretário Adjunto DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 2 Gerente de Projeto DAS 103.4 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assessor DAS 102.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 7 FG-1 Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 1 Diretor DAS 101.5 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Educação Superior 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação-Geral de Gestão de Governança, Gestão e Empreendedorismo 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 1 Assistente Técnico DAS 102.1 1 FG-1 Coordenação-Geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Residências em Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 1 Secretário DAS 101.6 2 Assessor DAS 102.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 7 FG-1 Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 DIRETORIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA 1 Diretor DAS 101.5 2 FG-1 2 FG-2 Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 DIRETORIA DE SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 2 FG-1 2 FG-2 Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 4 FG-1 2 FG-2 Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Serviço 3 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral dos Processos de Chamamento Público 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 SECRETARIA DE ALFABETIZAÇÃO 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor DAS 102.4 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Chefe de Projeto II FCPE 103.2 DIRETORIA DE ALFABETIZAÇÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento de Práticas de Alfabetização 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Chefe de Projeto II FCPE 103.2 Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação Educacional 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Chefe de Projeto II FCPE 103.2 DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Articulação de Redes Educacionais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Chefe de Projeto II FCPE 103.2 Coordenação-Geral de Programas de Alfabetização 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Chefe de Projeto II FCPE 103.2 2 Chefe de Projeto II DAS 103.2 SECRETARIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO 1 Secretário DAS 101.6 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assessor FCPE 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 3 Assessor Técnico FCPE 102.3 2 Coordenador de Projeto DAS 103.3 1 Chefe de Projeto II FCPE 103.2 1 Chefe de Projeto I DAS 103.1 3 FG-1 2 FG-2 3 FG-3 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 1 Diretor DAS 101.5 1 Chefe de Projeto II FCPE 103.2 1 Chefe de Projeto II DAS 103.2 Coordenação-Geral de Políticas, Regulação e Formação de Profissionais em Educação Especial 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Chefe de Projeto I DAS 103.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Chefe de Projeto I FCPE 103.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Chefe de Projeto I FCPE 103.1 Coordenação-Geral de Currículo, Metodologia, Material Didático e Tecnologias Assistivas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Chefe de Projeto I FCPE 103.1 1 Chefe de Projeto I DAS 103.1 2 FG-1 DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS 1 Diretor DAS 101.5 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Bilíngue 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Avaliação e Supervisão de Programas Educacionais Bilíngues 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente Técnico DAS 102.1 DIRETORIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO E TRADIÇÕES CULTURAIS BRASILEIRAS 1 Diretor DAS 101.5 1 Coordenador de Projeto DAS 103.3 1 Chefe de Projeto I DAS 103.1 Coordenação-Geral de Educação Indígena, do Campo, Quilombola e de Tradições Culturais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 2 Chefe de Projeto II FCPE 103.2 1 Assistente FCPE 102.2 1 Chefe de Projeto I FCPE 103.1 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Secretaria-Executiva 1 Secretário-Executivo DAS 101.5 1 Assessor FCPE 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 5 FG-1 4 FG-2 1 FG-3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL NE 6,41 1 6,41 1 6,41 DAS 101.6 6,27 7 43,89 7 43,89 DAS 101.5 5,04 27 136,08 27 136,08 DAS 101.4 3,84 68 261,12 68 261,12 DAS 101.3 2,10 55 115,50 55 115,50 DAS 101.2 1,27 26 33,02 26 33,02 DAS 101.1 1,00 27 27,00 27 27,00 DAS 102.5 5,04 9 45,36 9 45,36 DAS 102.4 3,84 11 42,24 11 42,24 DAS 102.3 2,10 12 25,20 12 25,20 DAS 102.2 1,27 19 24,13 20 25,40 DAS 102.1 1,00 16 16,00 19 19,00 DAS 103.5 5,04 4 20,16 4 20,16 DAS 103.4 3,84 20 76,80 20 76,80 DAS 103.3 2,10 17 35,70 17 35,70 DAS 103.2 1,27 28 35,56 29 36,83 DAS 103.1 1,00 4 4,00 11 11,00 SUBTOTAL 1 351 948,17 363 960,71 FCPE 101.4 2,30 18 41,40 18 41,40 FCPE 101.3 1,26 37 46,62 37 46,62 FCPE 101.2 0,76 50 38,00 50 38,00 FCPE 101.1 0,60 59 35,40 59 35,40 FCPE 102.4 2,30 3 6,90 3 6,90 FCPE 102.3 1,26 6 7,56 6 7,56 FCPE 102.2 0,76 12 9,12 12 9,12 FCPE 102.1 0,60 9 5,40 9 5,40 FCPE 103.3 1,26 2 2,52 2 2,52 FCPE 103.2 0,76 21 15,96 21 15,96 FCPE 103.1 0,60 10 6,00 10 6,00 SUBTOTAL 2 227 214,88 227 214,88 FG-1 0,20 187 37,40 187 37,40 FG-2 0,15 49 7,35 49 7,35 FG-3 0,12 13 1,56 13 1,56 SUBTOTAL 3 249 46,31 249 46,31 TOTAL 827 1.209,36 839 1.221,90 " (NR)