Artigo 1º do Decreto nº 10.642 de 3 de Março de 2021
Altera o Decreto nº 10.311, de 3 de abril de 2020, que institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O Decreto nº 10.311, de 3 de abril de 2020 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º (...) VIII - um do Ministério das Comunicações; IX - um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; X - um do Ministério do Desenvolvimento Regional; XI - um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e XII - um da Secretaria de Governo da Presidência da República." (NR)