Artigo 4º, Inciso V do Decreto 10.609 de 26 de Setembro de 2021

direcionar a atuação governamental para a entrega de resultados com foco nos cidadãos;

buscar o alinhamento institucional entre os atores envolvidos na política de modernização;

promover um Estado moderno e ágil, capaz de atuar, de forma tempestiva e assertiva, frente aos desafios contemporâneos e às situações emergenciais;

viabilizar a simplificação de normativos, procedimentos, processos e estruturas administrativas;

assegurar a segurança jurídica necessária à inovação na gestão das políticas públicas e à dinamização do ambiente de negócios;

aprimorar as capacidades dos servidores públicos e das instituições;

ampliar o acesso e a qualidade dos serviços públicos; e

promover a transformação digital da gestão e dos serviços.