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Artigo 14 do Decreto nº 10.609 de 26 de Janeiro de 2021

Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado.

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Art. 14

Os membros do Fórum Nacional de Modernização do Estado, das câmaras temáticas e dos grupos de trabalho que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por videoconferência, nos termos do disposto no Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020 , e os membros que se encontrarem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.

Art. 14 do Decreto 10.609 /2021