Artigo 2º, Inciso I do Decreto nº 10.591 de 24 de dezembro de 2020
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
da Secretaria de Governo da Presidência da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
um DAS 101.6;
b
um DAS 102.6;
c
três DAS 102.5;
d
cinco DAS 102.4;
e
três DAS 102.3;
f
dois DAS 102.2; e
g
uma FCPE 101.2;
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Secretaria de Governo da Presidência da República:
a
dois DAS 101.5;
b
três DAS 101.4;
c
nove DAS 101.3;
d
quatro DAS 101.2;
e
um DAS 102.1;
f
três DAS 103.5; e
g
uma FCPE 102.3.