Artigo 4º do Decreto nº 10.581 de 18 de dezembro de 2020
Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 9.907, de 9 de julho de 2019 ; e
II
-o Decreto nº 10.303, de 1º de abril de 2020.