Artigo 1º do Decreto nº 10.581 de 18 de dezembro de 2020
Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Secretaria-Geral da Presidência da República, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
um DAS 101.4; e
II
quatro DAS 103.4.
Anexo
Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA SG-PR
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.4
3,84
1
3,84
DAS 103.4
3,84
4
15,36
TOTAL
5
19,20
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019)
"a) ...............................................................................................................................................
............................................................................................................................................
SECRETARIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
1
Secretário Especial
NE
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
1
Assistente
DAS 102.2
DIRETORIA DE ESTRATÉGIA, PADRONIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS
1
Diretor
DAS 101.5
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
1
Secretário
DAS 101.6
1
Assistente
DAS 102.2
2
Diretor de Programa
DAS 103.5
2
Gerente de Projeto
DAS 103.4
SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REGIONAL
1
Secretário
DAS 101.6
1
Assistente
DAS 102.2
3
Diretor de Programa
DAS 103.5
2
Gerente de Projeto
DAS 103.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
1
Secretário Especial
NE
...........................................................................................................................................
b)
................................................................................................................................
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
NE
6,41
4
25,64
4
25,64
SUBTOTAL 1
4
25,64
4
25,64
DAS 101.6
6,27
6
37,62
6
37,62
DAS 101.5
5,04
23
115,92
23
115,92
DAS 101.4
3,84
34
130,56
35
134,40
DAS 101.3
2,10
43
90,30
43
90,30
DAS 101.2
1,27
25
31,75
25
31,75
DAS 101.1
1,00
7
7,00
7
7,00
DAS 102.6
6,27
2
12,54
2
12,54
DAS 102.5
5,04
17
85,68
17
85,68
DAS 102.4
3,84
28
107,52
28
107,52
DAS 102.3
2,10
32
67,20
32
67,20
DAS 102.2
1,27
67
85,09
67
85,09
DAS 102.1
1,00
39
39,00
39
39,00
DAS 103.5
5,04
5
25,20
5
25,20
DAS 103.4
3,84
-
-
4
15,36
SUBTOTAL 2
328
835,38
333
854,58
FCPE 101.4
2,30
11
25,30
11
25,30
FCPE 101.3
1,26
18
22,68
18
22,68
FCPE 101.2
0,76
14
10,64
14
10,64
FCPE 101.1
0,60
8
4,80
8
4,80
FCPE 102.4
2,30
2
4,60
2
4,60
FCPE 102.3
1,26
8
10,08
8
10,08
FCPE 102.2
0,76
15
11,40
15
11,40
FCPE 102.1
0,60
15
9,00
15
9,00
SUBTOTAL 3
91
98,50
91
98,50
FG-3
0,12
28
3,36
28
3,36
SUBTOTAL 4
28
3,36
28
3,36
TOTAL
451
962,88
456
982,08
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