Artigo 1º, Inciso II, Alínea a do Decreto nº 10.562 de 7 de dezembro de 2020

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA CGU PARA SEGES/ME (a) DA SEGES/ME PARA A CGU (b) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS 101.5 5,04 1 5,04 DAS 101.4 3,84 1 3,84 DAS 102.2 1,27 1 1,27 SUBTOTAL 1 2 5,11 1 5,04 FCPE 103.4 2,30 1 2,30 FCPE 101.4 2,30 1 2,30 SUBTOTAL 2 1 2,30 1 2,30 TOTAL 3 7,41 2 7,34 SALDO DO REMANEJAMENTO (c = b-a) -1 -0,07 ANEXO II CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c = b - a) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS-5 5,04 - 1 5,04 1 5,04 DAS-4 3,84 1 3,84 - -1 -3,84 DAS-2 1,27 1 1,27 - -1 -1,27 TOTAL 2 5,11 1 5,04 -1 -0,07 ANEXO III (Anexo II ao Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019) "a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/DAS/FCPE/FG 2 Assessor Especial DAS 102.5 3 Assessor DAS 102.4 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.5 1 Assistente DAS 102.2 ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Chefe de Assessoria Especial DAS 101.5 1 Assistente DAS 102.2 ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria Especial DAS 101.5 1 Assistente DAS 102.2 Assessoria para Assuntos Parlamentares 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral de Elaboração de Atos Normativos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Projetos 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 DIRETORIA DE GOVERNANÇA 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 2 FG-2 Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 2 FG-2 DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Serviço 3 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Logística e Patrimônio 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Sistemas de Informação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 1 FG-1 Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 3 Chefe FCPE 101.1 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico DAS 101.5 Coordenação-Geral de Matéria de Controle e Sancionatória 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO 1 Secretário DAS 101.6 1 Secretário Adjunto DAS 101.5 1 Assessor FCPE 102.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral de Prospecção e Inovação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E DE DESENVOLVIMENTO 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 6 Chefe FCPE 101.2 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissionalizante 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE AUDITORIA DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS 1 Diretor DAS 101.5 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 3 Gerente de Projeto FCPE 103.4 Divisão 6 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Transportes, Portos e Aviação Civil 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Minas e Energia 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE AUDITORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística e Transferências Voluntárias 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Patrimônio e Desburocratização 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE AUDITORIA DE ESTATAIS 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Logística e Serviços 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO 1 Ouvidor-Geral DAS 101.6 1 Ouvidor-Geral Adjunto DAS 101.5 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO 1 Corregedor-Geral DAS 101.6 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 Serviço 3 Chefe FCPE 101.1 Coordenação de Apoio ao Gabinete 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Informação Correcional 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Modernização 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Promoção de Integridade do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Acompanhamento de Processos Correcionais 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Instrução e Julgamento de Entes Privados 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Instrução e Julgamento de Servidores e Empregados Públicos 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 1 Diretor DAS 101.5 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Cooperação Federativa, Educação Cidadã e Controle Social 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE 1 Diretor DAS 101.5 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Integridade Pública 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Integridade Privada 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Inovação na Prevenção à Corrupção 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCPE 101.4 1 Secretário Adjunto DAS 101.5 DIRETORIA DE ACORDOS DE LENIÊNCIA 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Supervisão dos Acordos de Leniência 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Monitoramento dos Acordos de Leniência 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE PESQUISAS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS 1 Diretor DAS 101.5 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Inteligência de Dados 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Informações Estratégicas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Ações Especiais 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação-Geral de Gestão de Operações Especiais 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 CONTROLADORIAS REGIONAIS DA UNIÃO NOS ESTADOS Acre 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Alagoas 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Amapá 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Amazonas 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Bahia 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Ceará 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Espírito Santo 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Goiás 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Maranhão 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Mato Grosso 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Mato Grosso do Sul 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Minas Gerais 1 Superintendente FCPE 101.4 Divisão 5 Chefe FCPE 101.2 2 FG-1 1 FG-3 Pará 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Paraíba 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Paraná 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Pernambuco 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Piauí 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Rio de Janeiro 1 Superintendente FCPE 101.4 1 Superintendente Adjunto FCPE 101.3 Divisão 10 Chefe FCPE 101.2 1 FG-1 1 FG-3 Rio Grande do Norte 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Rio Grande do Sul 1 Superintendente FCPE 101.4 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 2 FG-1 1 FG-3 Rondônia 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Roraima 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Santa Catarina 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 São Paulo 1 Superintendente FCPE 101.4 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 Sergipe 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 3 FG-1 1 FG-3 Tocantins 1 Superintendente FCPE 101.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 1 FG-3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c=b-a) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL NE 6,41 1 6,41 1 6,41 0 0,00 SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41 0 0,00 DAS-6 6,27 5 31,35 5 31,35 0 0,00 DAS-5 5,04 26 131,04 27 136,08 1 5,04 DAS-4 3,84 8 30,72 7 26,88 -1 -3,84 DAS-3 2,10 2 4,20 2 4,20 0 0,00 DAS-2 1,27 4 5,08 3 3,81 -1 -1,27 SUBTOTAL 2 45 202,39 44 202,32 -1 -0,07 FCPE-4 2,30 91 209,30 91 209,30 0 0,00 FCPE-3 1,26 32 40,32 32 40,32 0 0,00 FCPE-2 0,76 124 94,24 124 94,24 0 0,00 FCPE-1 0,60 101 60,60 101 60,60 0 0,00 SUBTOTAL 3 348 404,46 348 404,46 0 0,00 FG-1 0,20 63 12,60 63 12,60 0 0,00 FG-2 0,15 4 0,60 4 0,60 0 0,00 FG-3 0,12 26 3,12 26 3,12 0 0,00 SUBTOTAL 4 93 16,32 93 16,32 0 0,00 TOTAL 487 629,58 486 629,51 -1 -0,07 " (NR)