JurisHand AI Logo
|
Acessar legislação inteira

Artigo 1º, Inciso II, Alínea g do Decreto nº 10.546 de 19 de Novembro de 2020

Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Acessar conteúdo completo

Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:

I

do Ministério da Economia para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a

um DAS 102.4;

b

um DAS 102.2; e

c

uma FCPE 103.3; e

II

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Economia:

a

um DAS 101.5;

b

dois DAS 101.3;

c

três DAS 101.2;

d

cinco DAS 101.1;

e

um DAS 103.4;

f

um DAS 103.3;

g

três FCPE 101.4;

h

duas FCPE 101.3;

i

duas FCPE 101.2;

j

duas FCPE 102.4;

k

cinco FCPE 103.2;

l

uma FCPE 103.1; e

m

uma FG-1.

Art. 1º, II, g do Decreto 10.546 /2020