Artigo 1º, Inciso II, Alínea g do Decreto nº 10.546 de 19 de Novembro de 2020
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
I
do Ministério da Economia para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
um DAS 102.4;
b
um DAS 102.2; e
c
uma FCPE 103.3; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Economia:
a
um DAS 101.5;
b
dois DAS 101.3;
c
três DAS 101.2;
d
cinco DAS 101.1;
e
um DAS 103.4;
f
um DAS 103.3;
g
três FCPE 101.4;
h
duas FCPE 101.3;
i
duas FCPE 101.2;
j
duas FCPE 102.4;
k
cinco FCPE 103.2;
l
uma FCPE 103.1; e
m
uma FG-1.