Artigo 2º do Decreto nº 10.501 de 30 de Setembro de 2020
Altera o Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam revogados os incisos III, IV e V do caput do art. 4º do Decreto nº 9.906, de 2019 .