Artigo 2º do Decreto nº 10.492 de 23 de Setembro de 2020
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Cidadania.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.