Artigo 6º do Decreto nº 10.460 de 14 de Agosto de 2020
Altera o Decreto nº 9.980, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Este Decreto entra em vigor em 11 de setembro de 2020.