Artigo 4º do Decreto nº 10.460 de 14 de Agosto de 2020
Altera o Decreto nº 9.980, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Ficam demonstrados, na forma do Anexo III, os cargos em comissão extintos nos termos do inciso III do caput do art. 4º da Medida Provisória nº 980, de 10 de junho de 2020.