Artigo 1º, Inciso V do Decreto nº 10.460 de 14 de Agosto de 2020
Altera o Decreto nº 9.980, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, da Secretaria de Governo da Presidência da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
cinco DAS 101.6;
II
onze DAS 101.5;
III
dezoito DAS 101.4;
IV
dois DAS 101.3;
V
dois DAS 101.2;
VI
dezenove DAS 102.4;
VII
quarenta e três DAS 102.3;
VIII
vinte DAS 102.2;
IX
vinte DAS 102.1;
X
cinco DAS 103.4;
XI
dois DAS 103.3;
XII
uma FCPE 101.3;
XIII
uma FCPE 101.2;
XIV
uma FCPE 102.4;
XV
três FCPE 102.1;
XVI
uma FCPE 103.4;
XVII
uma FCPE 103.3; e
XVIII
uma FCPE 103.2.