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Artigo 2º, Inciso I, Alínea a do Decreto nº 10.455 de 11 de Agosto de 2020

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:

I

do Ministério do Meio Ambiente para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a

vinte e cinco DAS 101.4;

b

treze DAS 101.3;

c

cinco DAS 101.2;

d

um DAS 101.1;

e

três DAS 102.3;

f

três DAS 102.2;

g

um DAS 102.1;

h

cinco FCPE 101.4;

i

cinco FCPE 101.3;

j

cinco FCPE 101.2;

k

três FCPE 101.1;

l

duas FCPE 102.3;

m

duas FCPE 102.2; e

n

quatro FCPE 102.1; e

II

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério do Meio Ambiente:

a

um DAS 101.6;

b

dois DAS 102.5;

c

um DAS 103.5;

d

vinte DAS 103.4;

e

dezoito DAS 103.3;

f

três DAS 103.2;

g

dois DAS 103.1;

h

sete FCPE 103.4;

i

oito FCPE 103.3;

j

duas FCPE 103.2; e

k

três FCPE 103.1.