Artigo 2º, Inciso I, Alínea a do Decreto nº 10.455 de 11 de Agosto de 2020
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
do Ministério do Meio Ambiente para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
vinte e cinco DAS 101.4;
b
treze DAS 101.3;
c
cinco DAS 101.2;
d
um DAS 101.1;
e
três DAS 102.3;
f
três DAS 102.2;
g
um DAS 102.1;
h
cinco FCPE 101.4;
i
cinco FCPE 101.3;
j
cinco FCPE 101.2;
k
três FCPE 101.1;
l
duas FCPE 102.3;
m
duas FCPE 102.2; e
n
quatro FCPE 102.1; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério do Meio Ambiente:
a
um DAS 101.6;
b
dois DAS 102.5;
c
um DAS 103.5;
d
vinte DAS 103.4;
e
dezoito DAS 103.3;
f
três DAS 103.2;
g
dois DAS 103.1;
h
sete FCPE 103.4;
i
oito FCPE 103.3;
j
duas FCPE 103.2; e
k
três FCPE 103.1.