Artigo 3º do Decreto nº 10.450 de 10 de Agosto de 2020
Altera o Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Altera o Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.