Artigo 2º, Inciso I, Alínea b do Decreto nº 10.445 de 30 de Julho de 2020
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
da Abin para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
seis DAS 101.3;
b
quatro DAS 101.2;
c
um DAS 102.2;
d
uma FCPE 101.4; e
e
onze FCPE 101.3; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Abin:
a
um DAS 101.4;
b
doze DAS 101.1;
c
três DAS 102.1;
d
uma FCPE 101.2;
e
dezesseis FCPE 101.1;
f
duas FCPE 102.4; e
g
duas FCPE 102.1.