Decreto de 30 de dezembro de 2004
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Institui o ano de 2005 como "Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial", e dá outras providências.
Decreto de 30 de dezembro de 2004 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição, DECRETA :
Brasília, 30 de dezembro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.
A coordenação das atividades relacionadas às comemorações do "Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial" fica a cargo do Ministério da Cultura e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Gilberto Gil
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 31.12.2004