Artigo 6º, Inciso I do Decreto nº 10.409 de 30 de Junho de 2020
Altera o Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 9.842, de 18 de junho de 2019 ; e
II
o Decreto nº 10.155, de 4 de dezembro de 2019.